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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 15:55
CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para o STJ
A indicação vai agora a votação no Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 21:00
Morador de Capim Macio será indenizado por dano ao seu imóvel
O cidadão será indenizado moral e materialmente em cerca de R$ 30,5 mil reais pelos prejuízos que sofreu em seu imóvel pela construção do estacionamento do shopping
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:50
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 08:53
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 14:02
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:25
OAB: vigiar e-mails de advogados pode prejudicar caso Dantas
"A interceptação dos advogados é claramente ilegal, é absurda no sistema democrático (...) É como se no jogo da democracia, uma das partes já comece ganhando a partidas por dez a zero".
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 16:15
Presidente do STJ critica projeto do governo para "disciplinar" mídia
A proposta do governo que impede os servidores federais de passar informações à mídia pode esbarrar no princípio constitucional que garante a transparência nas atividades do setor público.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 11:53
Turma considera legais interceptações telefônicas realizadas nas investigações da Operação Voucher
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal em 2011 para apurar desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Proposta restringe comercialização de equipamento de escuta telefônica
Projeto tem como objetivo disciplinar a interceptação de comunicações telefônicas no País
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:12
TJ-RJ descobre grampo ilegal no telefone do presidente do tribunal
Dois familiares de Luis Zveiter também estavam com o telefone grampeado. Escuta também foi encontrada numa tomada do gabinete do presidente.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:54
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:45
CPI da Espionagem vai pedir para ouvir Snowden por videoconferência
CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:45
Empresário denunciado por crime financeiro pede anulação de prova obtida por escuta telefônica
A defesa contesta a legalidade das provas obtidas pela polícia a partir de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:51
Motorista que dirigia caminhão com pneu e freios defeituosos receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 14:53
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:43
Ministro Teori Zavascki do STF suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado
Ministro do STF transfere para o Supremo processo da 10ª Vara Federal do DF, do magistrado chamado de 'juizeco' por Renan Calheiros e defendido por Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 12:26
Oposição pressiona Lula, que deve demitir espiões
Os partidos de oposição exigiram providências enérgicas e imediatas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante da divulgação, no fim de semana, da existência de prova de escutas ilegais feitas pela Abin nos telefones do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 19:00
Determinado bloqueio de bens da prefeita e do secretário de infraestrutura e obras
Além da prefeita e do secretário, dois empresários também tiveram seus bens bloqueados em R$ 440,3 mil por superfaturamento e sobrepreço na execução de serviços de contenção de encostas